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Deli Junior

Barueri (SP)

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Advogado Contencioso Cível/Consumidor

Atuação em Direito Civil, Imobiliário e Consumidor, com destaque em imóveis comprados na planta, Tributário voltado para recuperação de créditos. (11)4198-7474 - (11)9-7327-4363.

Publicações

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Deli Junior

Notícia · há 6 anos

"Reconhecido atraso, contrato deve ser suspenso"

Atraso na conclusão da obra do Empreendimento Bellini enseja a suspensão das obrigações contratuais pelo consumidor. Segue trecho:2020/000155 - "(...) Nesta esteira, DEFIRO a tutela de urgência...

Deli Junior

Notícia · há 7 anos

“Descumprimento do prazo de entrega obriga construtora indenizar consumidor por lucros cessantes”

Atraso no prazo de conclusão do empreendimento Glass Alphaville obriga construtora indenizar consumidor por lucros cessantes no importe de 0,5% do valor do imóvel a cada mês de atraso. Segue trecho:...

Deli Junior

Notícia · há 7 anos

Atraso na conclusão do apartamento enseja indenização de 0,5% do valor do imóvel por mês de atraso

Atraso na construção obriga construtora indenizar. Esse é o entendimento do TJSP em caso onde a Construtora Masa não cumpriu prazo de entrega. Segue trecho:"1012693.0068-Pelo exposto, JULGO...

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Recomendações

(2)

Viviane Caetani

Comentário · há 7 anos

O abuso no exercício do direito da estabilidade gestante e a Orientação Jurisprudencial 399 do TST

Deli Junior · há 10 anos

Caro colega.

Excelente artigo.

Biabueno Neves

Comentário · há 9 anos

O abuso no exercício do direito da estabilidade gestante e a Orientação Jurisprudencial 399 do TST

Deli Junior · há 10 anos

Meus parabéns. Excelente explanação. Concordo plenamente com você, visto que dessa forma é inviável aplicar a OJ 399 nos casos em que a empregada age de má-fé. Sendo assim, a massa empresária fica a mercê sob um prejuízo incalculável e sem o direito de defesa. Concordo com a estabilidade provisória a gestante, mais não do abuso desse direito.

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